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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PSICANÁLISE

 

O CURSO

O curso tem o objetivo de proporcionar conhecimentos multidisciplinares, proporcionando ao aluno uma visão ampla e profunda sobre indivíduos e instituições, sob diversos enfoques. 

Busca aliar o saber teórico ao prático na interlocução do Direito com a Psicanálise com ênfase na capacidade de análise e ação sobre a totalidade dos problemas implicados nas questões que os envolvem.

Para isso, o curso está segmentado em duas partes básicas, a fim de que se tenha um momento inicial de apresentação, abordagem e estudo aprofundado da teoria psicanalítica. Em um segundo momento estes conhecimentos passam a ser utilizados em uma reflexão original sobre casos que se multiplicam no cotidiano forense.

 

DIFERENCIAL

A especialização em Direito e Psicanálise do IEP/MPRJ, em parceria com a FEMPERJ, conta com corpo docente altamente qualificado e de larga experiência no mundo jurídico bem como na área da psicanálise. Esta proposta transdisciplinar representa uma compreensão nova, pela qual várias disciplinas colaboram, fornecendo interpretações recíprocas de suas epistemologias, e, assim, construindo um novo modelo de aproximação da realidade do fenômeno que se estuda.

 

PÚBLICO-ALVO 

O programa é voltado para profissionais de variadas áreas, já que a junção de disciplinas de diversas esferas do conhecimento é uma necessidade prioritária para a capacitação de qualquer profissional ligado ao Direito e/ou à Psicanálise.

 

COORDENAÇÃO 

Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola - Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias, Mestre em Psicanálise, Professor do Curso de Extensão em Direito e Psicanálise do CEPED/UERJ e membro associado do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise. 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

 

MÓDULO I - Introdução à Psicanálise 

-História da psicanálise: Origens do saber psicanalítico. As condições de possibilidade da criação da psicanálise. História das instituições psicanalíticas. História da psicanálise no Brasil.

-Escolas em Psicanálise: Freud e seus contemporâneos. A escola inglesa. A escola francesa. A escola americana. A psicanálise na América Latina.

-Objeto da Psicanálise: Delimitação. Definição da constituição do campo psicanalítico. A interpretação em psicanálise. O ato psicanalítico. Fronteiras entre o campo psicanalítico e o campo de outros saberes. Psicanálise e filosofia.

-Textos freudianos fundamentais sobre a cultura I: A moral sexual civilizada e o nervosismo moderno (1908). Totem e Tabu (1913). Reflexões para os tempos de guerra e morte (1915), Psicologia das Massas e análise do eu (1921).

Textos freudianos fundamentais sobre a cultura II: O futuro de uma ilusão (1927), Mal estar na civilização (1930) Por que a guerra? (1932).

 

MÓDULO II - Conceitos fundamentais em psicanálise 

-Conceitos Fundamentais em Psicanálise I: Inconsciente. Inconsciente e recalque. Constituição do sujeito. Estrutura do discurso.

-Conceitos Fundamentais em Psicanálise II: Pulsão. A pulsão e o inconsciente. Pulsão de morte. Destrutividade (Freud) e Mal Radical (Kant). A pulsão e o real.

-Conceitos Fundamentais em Psicanálise III: Sintoma. Repetição. Repetição e Rememoração. A denegação.

-Conceitos Fundamentais em Psicanálise IV: Transferência e contratransferência. Sujeito suposto saber e sujeito suposto poder. Manejo. Repercussão da transferência na intensidade da resposta judicial.

 

MÓDULO III - Teoria psicanalítica aplicada ao Direito 

- Desamparo. Demanda. Desejo. Alienação. Separação.

- Linguagem e o Outro.

- O Complexo de Édipo e seus desdobramentos. Estádio do espelho.

- Sexualidade. Falo. Castração. Masculino/Feminino. Gênero, sexual e sexualidade. Passividade/Atividade.

- Gozo. Lei. O gozo nas relações interpessoais e seus desdobramentos em casos judiciais. A Lei na psicanálise. O Pai e a Mãe na psicanálise. Interdições. ¿Nome do Pai¿.

- As estruturas psicopatológicas. Neurose, psicose, perversão, estados limites e estrutura psicossomática.

- Real, Simbólico e Imaginário. Os três registros lacanianos e sua relação com amor e ódio, sentido e não sentido, Polarização, intolerância, guerra.

- Ética da psicanálise. Sujeito da psicanálise e sujeito de direitos. Culpa e Responsabilidade.

- Teoria lacaniana dos quatro discursos fundamentais. Discurso do mestre, universitário, histérico, do analista. O discurso capitalista e o do a-viciado. Discurso jurídico e discurso judicial.

- Psicodireito: Um Direito do ato ou do ator? Limites da interdisciplinaridade. Transdisciplinaridade.

 

MÓDULO IV - Temas na interseção entre Direito e Psicanálise: 

- A influência da política na aplicação do Direito.

- A corrupção sob a ótica psicanalítica.

- Narcisismo dos operadores do Direito. Narcisismo dos jurisdicionados.

- A associação livre como método na coleta de depoimentos.

- Estratégia no setting judicial. O sistema adversarial. Ministério Público como parte?

- Sobre perseguidores e perseguidos. Kafka e Franco Cordero. Paranoia ou perversão?

- Criminologia. Abolicionismo penal. Garantismo. Punitivismo.

- Drogas.

- Agressividade. Violência. Tortura. Homo sacer.

- Abuso e violência sexual.

- Violência de gênero. Violência doméstica. Luto e melancolia.

- Divórcio. Parentalidade. Alienação parental. Abandono Afetivo. Guarda Compartilhada. As novas famílias. A ressignificação dos entes parentais no Direito pelo viés da psicanálise. O primado da afetividade.

- Novas respostas judiciais. Acesso à Justiça e Mediação à luz do Direito e da Psicanálise.

 

CORPO DOCENTE 

Alain Liquornik; Ana Beatriz Rocha Bernat; Ana Christina Faulhaber; Ana Fialho; Ana Lúcia Sabadell; Andréa Pachá; Andreia Amin; Bárbara Salomão; Bárbara Toledo; Beatrice Marinho Paulo; Bruna Angotti; Carla Gikovate; Carlos Leandro dos Santos Reginaldo; Cíntia Morgado; Clarisse Rinaldi; Cláudia Araújo; Cláudia Costin; Cláudia Türner; Cristiane Diniz; Cristiano Chaves de Farias; Daniel Mirabet; Daniela Kimus; Denise Maurano; Desiree Machado; Dionne Freitas; Eliana Olinda; Fábio Barbirato; Fátima Bayma de Oliveira; Felipe Fonte; Fernanda 
Mainier Hack; Flávia Nahon; Flávia Parente; Giovana Cambrone; Helena Ferreira de Lima; Humberto Dalla; Irene Quintans; Jordhan Lessa; José de Matos; José Maria Leoni; Júlia Baumann; Juliana Batistuci; Juliana D´Elia; Juliana Monteiro Maio; Julio Braga; Junia de Vilhena; Kátia Regina Maciel; Leandro Navega; Luciana Caiado; Luiz Schittini; Marcelo Lima; Marcelo Santoro; Márcia Meira; Márcia Nogueira; Márcia Stein; Marco Túlio Zanini; Marcos Cavalcante; Maria Helena Zamora; Mariana Trajano; Michelle Gorin; Mônica Jardim Rocha; Olívia Furst; Patrícia Chambers; Paulo Halegua; Pedro Borges; Pedro Hartung; Raquel Castro; Renata Rios; Roberta Dumas; Roberta Pereira; Rodrigo da Cunha Pereira; Rodrigo Medina; Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola; Rosa Xavier; Rosana Cipriano; Rosana Tournour; Sandra Levy; Saulo Amorim; Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; Silvana do Monte Moreira; Tânia da Silva Pereira; Teresa Ourivio; Thelma Polon; Vanessa Siqueira; Vera Cordeiro; Vivian Vicente de Almeida; Viviane Alves; entre outros. 

 

VAGAS LIMITADAS 

Inscrições abertas! 

Carga horária: 360 horas-aula 

Início das aulas: 03 de março de 2020
Dias das aulas: Terças e quintas das 9h às 12h

Informações: 2224-3925 (FEMPERJ) 

Desconto de 40% para matrículas até 17/01/2020