Procuradora de Justiça participa de workshop sobre Resiliência e Governança Metropolitana

Procuradora de Justiça Denise Tarin participa do workshop

A procuradora de Justiça Denise Tarin participou do workshop "Resiliência e Governança Metropolitana" que reuniu instituições nacionais, internacionais e de governo, no dia 16 de março, no Museu da Justiça. O trabalho serviu para analisar as necessidades e capacidades da região metropolitana que podem ser aprimoradas. A oficina foi coordenada pela GIZ - organização alemã de cooperação para o desenvolvimento sustentável, a SDSN Brasil e a Câmara Metropolitana do governo do Estado do Rio de Janeiro.

No encontro, foram mapeadas iniciativas de governo, ONGs, universidades e institutos de pesquisa e discutida uma visão de futuro. A discussão do tema teve por base o Estatuto das Metrópoles e decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou aos municípios um planejamento em escala metropolitana em áreas estratégicas de desenvolvimento.

Ordenamento urbano, saneamento, sustentabilidade, mobilidade e resiliência frente às adversidades são algumas destas áreas.

Coordenadora do grupo de estudos e de pesquisa "Segurança Humana: O Ministério Público Contemporâneo no Contexto das Cidades Saudáveis e Resilientes", do Instituto de Educação e Pesquisa IEP-MPRJ, Denise Tarin está promovendo o levantamento das ações propostas pelo MP, no que concerne às moradias em área de risco, saneamento básico e fornecimento de água para a população, bem como das sentenças e acórdãos favoráveis, objetivando a implantação de banco de dados. Segundo a procuradora, o Ministério Público precisa sistematizar o resultado de suas ações, para que estas sejam exequíveis e contribuam, efetivamente, para ampliar a resistência dos municípios fluminenses mais sensíveis, sob a perspectiva de oferecer a seus habitantes a retomada da vida normal mesmo após uma situação anômala de intensa precipitação de chuvas ou mesmo de estiagem.