Projeto promove oficina de trabalho sobre segurança hídrica

As ferramentas de atuação integrada para fazer frente aos atuais desafios urbanos e socioambientais foram o tema da 1ª Oficina de Planificação do Projeto Ministério Público Contemporâneo, que teve início no dia 03 de outubro. A capacitação reuniu, na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, promotores e procuradores de Justiça para debaterem estratégias inovadoras de atuação em conflitos envolvendo recursos hídricos, segurança humana e sustentabilidade.

Coordenadora do projeto, a procuradora Denise Tarin palestra durante a oficina.

Coordenado pela procuradora de Justiça Denise Tarin, o projeto é voltado para o aperfeiçoamento de membros do MPRJ para articulação com as organizações da sociedade civil nos conflitos decorrentes dos eventos extremos ligados à água, como desastres e escassez. De acordo com a procuradora, o encontro também visa à construção de um pensamento científico e institucional que possa mobilizar a sociedade e sensibilizar o poder público para temas como segurança territorial e resiliência hídrica.

Ao apresentar o projeto, Denise lembrou que a oficina é fruto de parceria do MPRJ com a Universidade Humboldt Berlim /SLE e a organização sem fins lucrativos Conservação Internacional (CI Brasil). ¿Esta é uma grande oportunidade, sobretudo porque a relação do Ministério Público com a sociedade civil se concretiza neste novo momento institucional, onde as atividades integradas, articuladas e cooperadas nos encaminham para uma nova forma de atuar¿, afirmou a procuradora.

A oficina de trabalho adotou metodologia desenvolvida pela Universidade de Humboldt, onde os participantes colaboraram, ativamente, nas proposições, apontando problemas e possíveis instrumentos na construção das soluções. Novas estratégias para solução de conflitos, como mobilização social, atividades de sensibilização, comunicação e mediação com agentes locais comunitários, alunos e professores, membros de associação de bairros e a população foram o foco do diálogo e da reflexão coletiva.

Os estudos debatidos na programação do encontro giraram em torno do déficit hídrico vivenciado atualmente, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como nos inúmeros conflitos socioambientais, como moradias em áreas de risco, aumento do número de desastres e saneamento básico.

Também foram ressaltados, no encontro, as possibilidades de cooperação internacional, a necessária parceria com a Academia, o respaldo científico na tomada de decisão do membro na identificação das prioridades institucionais e os métodos participativos e colaborativos de mobilização social, comunicação, planejamento e monitoramento.

Yara Valverde, DSc. em Geografia da Conservação Internacional no Brasil, palestra na abertura do evento.

Na terça-feira, após trabalhos em grupos, foi discutido um plano de ação integrada, que será inserido no Plano Geral de Atuação do Parquet fluminense, visto que a matéria dos recursos hídricos foi percebida pela classe como prioridade.

Karin Fiege e Anja Schelchen.

Os estudos foram orientados pelas doutoras Karin Fiege e Anja Schelchen do Centro Avançado de Treinamento para o Desenvolvimento Rural da Universidade Humboldt de Berlin e por Leandro Fontoura do Programa de Pós-Graduação Internacional em Práticas para o Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ.

Participaram da oficina a procuradora de Justiça Rosani da Cunha Gomes e os promotores de Justiça Marcos Pereira Leal, Vinicius Leal Cavalleiro, José Alexandre Maximino Mota e as servidoras Ana Marília Sampaio Marques e Mônica Coculilo, do IEP-MPRJ.

Leandro Fontoura, Anja Schelchen, Rosani da Cunha Gomes, Karin Fiege, Mônica Coculilo, Vinicius Leal Cavalleiro, Marcos Pereira Leal, Denise Tarin, José Alexandre Maximino e Ana Marília Sampaio.

1ª Oficina de planificação para atuação conjunta e integrada entre Procuradores e Promotores de Justiça, na área da segurança hídrica

Leandro Fontoura Dr. em Ciências Ambientais e Florestais da Universidade Rural palestra para os participantes

Nos dias 03 e 04 de outubro de 2016 aconteceu a oficina de trabalho visando o aperfeiçoamento dos membros do MPRJ para uma atuação integrada e articulada com os diversos setores da sociedade voltada para a segurança humana no contexto do desenvolvimento regional sustentável e das cidades resilientes.

O treinamento contou com a organização da Conservação Internacional-CI Brasil e dos facilitadores Karin Fiege, PhD. Economia e Sociologia, Anja Schelchen, MsC. em Pedagogia, professoras da Universidade de Humboldt, em Berlim e Flávia Rocha, Dra. em Ecologia e Leandro Fontoura Dr. em Ciências Ambientais e Florestais, professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Karin Fiege apresenta a metodologia PAD

O encontro orientou-se na metodologia desenvolvida pela Universidade de Humboldt, Ação e Decisão (PAD), com a finalidade de elencar prioridades e ações concretas observando a realidade dos municípios situados na Região Metropolitana, tendo por base a gestão dos recursos hídricos, sob as perspectivas da escassez da água e dos desastres.

Na oportunidade, os procuradores e promotores de justiça foram sensibilizados para a importância do trabalho em conjunto, institucionalmente, e, em parceria, com os atores nas comunidades, instituições de pesquisa e demais segmentos responsáveis pela solução dos conflitos.

A oficina focou na inovação e na utilização de novos instrumentos para obtenção de solução de conflitos, como mobilização social, comunicação e mediação.

A segunda oficina acontecerá no primeiro trimestre de 2017 e objetivará a construção do projeto de integração e ação conjunta com base nas prioridades já levantadas.