Publicador de conteúdo web
Violência de gênero é tema de seminário organizado pelo IEP/MPRJ
O número de mulheres vítimas de violência doméstica cresceu 24% nos últimos 10 anos, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde. A estatística alarmante foi lembrada pela pesquisadora Ana Lúcia Sabadell no encontro que reuniu operadores do Direito e agentes sociais, na segunda-feira (13/03), em debate público organizado pelo Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
À frente de um estudo sobre o tratamento dado às questões de gênero nos tribunais do país, Sabadell apontou que, apesar dos avanços obtidos com a legislação em prol das mulheres, como a Lei Maria da Penha, o sistema jurídico ainda é marcado pelo patriarcalismo.
Ela defendeu uma maior aproximação entre as comunidades jurídicas e acadêmicas para reflexão e geração de mudanças estruturais na cultura e formação de educadores. A base para a o fim da reprodução de discursos machistas está na nossa educação, afirmou a professora.
Se a violência de gênero ainda representa uma grave fratura na sociedade brasileira e na América Latina, o quadro é ainda pior quando a vítima é também portadora de deficiências. E para chamar a atenção para um tema que muitas vezes é silenciado, a conselheira Municipal e Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Rio de Janeiro, Isabel Maior, alertou que a maior parte dos abusos contra mulheres com deficiência é cometido no ambiente familiar e em abrigos.
A professora destacou que o estado de São Paulo é pioneiro na causa ao criar o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência que, entre outras medidas, prevê a adoção da notificação compulsória. O instrumento prevê que os casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa com deficiência sejam imediatamente comunicados pelos serviços de saúde públicos e privados à polícia, ao MP e aos Conselhos dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
As pesquisadoras participaram do seminário a convite dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero e de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do MPRJ, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
