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Especialistas da ONU ministram curso de Direitos Humanos
As especialistas em Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Angela Pires Terto e Maria Carolina Ferracini realizaram, nos dias 06 e 07 de abril, na sede do MPRJ, curso de sensibilização para membros do Ministério Público. Nos dois dias de capacitação, foram abordados diversas normas, tratados, instrumentos e mecanismos de combate à violação de direitos humanos e oferecidas oficinas práticas a partir de relatórios da organização.
O curso foi idealizado pela Assessoria de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ e produzido pelo Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) com o objetivo de disseminar entre os membros do MP fluminense o uso de dados da ONU na produção de peças jurídicas e a troca de experiências sobre o tema.
Nas oficinas, as instrutoras propuseram debates e reflexões a partir de relatórios produzidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos depois de visitas ao Brasil. Os documentos versam sobre detenções arbitrárias, água e saneamento, violência contra afrodescendentes, racismo, tortura, discriminação contra as mulheres e lgbtfobia.
Na abertura do encontro, o diretor do IEP/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, lembrou o a posição prioritária que as questões de Direitos Humanos ocupam, atualmente, na agenda do Ministério Público brasileiro. ¿O MP possui a capacidade de saber ouvir e dialogar com a sociedade e o IEP/MPRJ representa mais um canal com vocação para representar a casa da oitiva, tanto para contribuições quanto para receber críticas e lidar com elas de forma positiva¿, afirmou.
Sávio lembrou, também, da importância do Fórum de Direitos Humanos, nascido de um movimento espontâneo de procuradores e promotores de Justiça e que será encampado pelo IEP/MPRJ. O diretor do Instituto anunciou, ainda, que está em fase de planejamento um curso de pós-graduação na área de Direitos Humanos, oferecido pelo IEP/MPRJ.