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13/05/2017

Encontro nacional reúne membros do MP da área de infância e juventude

 

 

Membros do Ministério Público da área de infância e juventude de todo o país se reuniram, nos dias 11 a 13 de maio, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no IV Congresso do Proinfância. No encontro, foram debatidos temas como medidas socioeducativas, mediação escolar, acolhimento institucional de adolescentes e formas de aplicação, controle e execução do Fundo da Infância e Juventude (FIA).

O subcoordenador do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promotor de Justiça Leandro Navega, participou da abertura do Congresso ao lado dos promotores de Justiça Renato Lisboa e Rodrigo Medina, coordenadores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ. A mesa contou, ainda, com a presença do coordenador do Proinfância, promotor de Justiça do Estado da Bahia, Millen Castro.

Na primeira palestra, o advogado João Batista da Costa Saraiva criticou o planejamento na área de medidas socioeducativas no país. Para o especialista, falta uma base concreta de informações, como o número de adolescentes institucionalizados e em meio aberto.

Em seguida, o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Márcio Rogério Oliveira, abordou a implantação e o reordenamento dos serviços de execução de medidas socioeducativas em meio aberto, com foco na liberdade assistida e a prestação de serviços à sociedade.

No Congresso também tiveram espaço as experiências de sucesso nos MP's de todo o Brasil. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por exemplo, apresentou as iniciativas com o atendimento a vítimas de violência sexual e o Ministério Público de São Paulo mostrou um panorama do Fórum Permanente de Enfrentamento ao Consumo de Drogas implantado no estado.

Já a secretária Nacional de Direitos Humanos, Cláudia Vidigal, ministrou palestra sobre acolhimento institucional na qual reconheceu que apesar dos avanços na área da infância no país, muito ainda precisa ser feito em prol dos adolescentes.

Ao final da sexta-feira (12/05), foi eleita a diretoria do Proinfância, biênio 2017/2019. A nova coordenação será composta pelos promotores de Justiça Mirella Monteiro (MPSP), Sasha Amaral (MPRN) e André Tuma (MPMG).

Sobre o Proinfância

O Proinfância ou Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência foi criado em 2014 como espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.