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Seminário reflete sobre mudanças de paradigma no Sistema de Justiça
Estudantes de Direito, professores e membros do Ministério Público se reuniram, nesta sexta-feira (02/06), na sede do MPRJ, para debater sobre mudanças de paradigma na mediação e resolução dos conflitos no âmbito do sistema jurídico. O encontro foi realizado em parceria entre o Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) e o Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ).
A cientista social Roberta de Mello Corrêa apresentou o resultado de pesquisas junto ao Juizado Especial Criminal (JECRIM/RJ) que demonstram a dificuldade do sistema judiciário em tratar com eficácia os crimes de intolerância religiosa, muitas vezes por falta de preparo para solução de conflitos.
De acordo com a pesquisadora, é necessário que todos os envolvidos no sistema percebam o crime de intolerância religiosa de maneira menos ¿comum¿, dando o tratamento que é previsto nas leis e visando à solução do problema.
Em seguida, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Heitor de Barros Geraldo comparou o sistema jurídico da França com o do Brasil. Segundo Heitor, nas escolas francesas a formação dos cidadãos é baseada na produção de igualdades, ao passo que no Brasil reverbera em desigualdades.
O debate foi mediado pelas procuradoras de Justiça Anna Maria Di Masi, coordenadora do CEMEAR/MPRJ e Wânia Ayres (subcoordenadora).