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Cortes Constitucionais são tema de encontro promovido pelo IEP/MPRJ
Com o objetivo de identificar traços similares entre as supremas cortes brasileira e alemã, o IEP/MPRJ, reuniu, nesta segunda-feira (5/06), especialistas e operadores do Direito em seminário que contou com palestras do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e da Ministra do Tribunal Constitucional Alemão Sybille Kessal-Wulf.
Gilmar Mendes apresentou um panorama da evolução das normas constitucionais e apresentou um histórico desde o inicio do funcionamento do Supremo e, sem seguida, comparou com o modelo constitucional alemão.
De acordo com o Ministro, as mudanças que ocorreram a partir da Constituição de 1988 procuraram refletir sobre o sistema de controle de constitucionalidade. ¿Existia uma preocupação com a ineficácia das normas constitucionais, com a falta de força normativa. Mas ainda há muito a evoluir¿, afirmou.
Já a Ministra alemã apresentou um relato de como a jurisdição constitucional está contextualizada no estado democrático de Direito de seu país. ¿O parlamento não deve ser mais considerado o centro de decisões democráticas e em contrapartida questiono se os tribunais constitucionais tornaram-se realmente um legislador substituto¿, declarou.
O diretor do IEP/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt, também presente no seminário, lembrou a importância do debate no MPRJ para o aprimoramento profissional de membros e servidores e para o diálogo com as demandas da sociedade. ¿No momento de tantas angústias e incertezas o papel das forças constitucionais é fundamental. Por isso que debates como estes são de extrema importância, sobretudo por evidenciar realidades distintas como Brasil e Alemanha¿, concluiu.
O evento foi idealizado pelo promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins, que atuou também como mediador dos debates.