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Rio de Janeiro tem o menor IDEB entre os estados da Região Sudeste
Sobral é uma cidade com pouco mais de 200 mil habitantes, no interior do Ceará. Os quase 3 mi quilômetros que separam a pequena cidade do estado do Rio não são o único fator de distância quando o tema é educação. Sobral é o município com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do país (8,8), ao passo que o Rio de Janeiro tem o pior da região Sudeste, segundo dados de 2015.
Os dados foram lembrados pelo economista Herton Ellery Araújo, em palestra no V Encontro Estadual Ministério Público pelo Controle Social na Educação", com o tema "O Cumprimento das Metas dos Planos de Educação no Cenário da Crise Fiscal", realizado na sede do MPRJ. O evento reuniu, nesta segunda-feira (26/06), especialistas em educação, prefeitos, secretários municipais, conselheiros, professores, pais e alunos de diversos municípios.
O pesquisador abordou a importância das metas do PNE na palestra sobre "O Estado do Rio de Janeiro no Estudo Uma Leitura do Plano Nacional de Educação e uma Proposta para seu Monitoramento". Ele lembrou que o principal indicador de qualidade do ensino passa pela resposta à pergunta: "os estudantes estão aprendendo aquilo que é ensinado na escola?". Alertou, ainda, para o fato de que mesmo o município de maior IDEB no Estado, Comendador Levy Gasparian, apresenta 6,5, número bem inferior ao 8,8 de Sobral.
O seminário contou, ainda, com palestras de Geraldo Grossi Junior, assessor da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), sobre "A Tensão entre o Cumprimento das Metas e a Realidade Orçamentária Atual"; de Maria do Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM, que defendeu a diversidade nas escolas e do procurador-geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, que trouxe dados recentes da prestação de contas de governo apresentada pelo Estado, relativa a 2016.
Na sequência, a Sérgio Luiz Pinel Dias, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) apresentou um panorama dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) FUNDEB e André Jorge Marinho, Coordenador-geral do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro (FEE-RJ), abordou "A Urgência na Constituição e a Ação dos Fóruns Permanentes de Educação".
Encerrando o ciclo de debates, a promotora de Justiça Débora Vicente, coordenadora do CAO Educação do MPRJ, abordou as estratégias construídas pelo Ministério Público para evitar que a crise fiscal possa ser usada como justificativa para estagnação ou retrocesso do sistema protetivo na implementação das metas do PNE.