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Aula inaugural da nova Pós-Graduação do IEP/MPRJ promove reflexão sobre o Ministério Público na atualidade
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) promoveu nesta segunda-feira (05/03) encontro aberto ao público com os professores Carlos Roberto de Castro Jatahy, Marcelo Pedroso Goulart e Valter Shuenquener de Araújo. As palestras tiveram como tema a ¿Efetividade e Atuação Resolutiva do Ministério Público¿ e fizeram parte da aula inaugural do curso de Pós-Graduação lato sensu em Políticas Públicas e Tutela Coletiva, que acaba de ser lançado pelo IEP/MPRJ em parceria com a FEMPERJ.
O procurador de Justiça Carlos Jatahy apresentou um panorama histórico do Ministério Público no Brasil antes mesmo da Constituição Federal de 1988 e traçou um paralelo com o perfil contemporâneo da Instituição na tutela dos Direitos Fundamentais e controle das políticas públicas. O professor também explicou a mudança de paradigma na qual o MP deixou de agir apenas quando procurado para atuar de forma resolutiva e proativa. Um dos instrumentos defendidos pelo procurador é o planejamento estratégico e o uso de mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos.
O conceito de Ministério Público resolutivo também foi abordado pelo professor professor Valter Shuenquener de Araújo, juiz federal e que já atuou como Conselheiro do CNMP, que explicou que o termo é decorrente da necessidade de uma democracia participativa, que tem como eixo central o diálogo e o consenso. Ele descreveu como importantes fatores desta nova forma de atuar: o foco na atuação preventiva e proativa; destaque para a realização de audiências públicas; atuação pautada por dados estatísticos e indicadores; valorização de medidas inovadoras e mecanismos alternativos de solução de litígios e a formação humanística e multidisciplinar dos Membros do MP.
O professor Marcelo Goulart (promotor de Justiça do MPSP) encerrou a aula inaugural com uma reflexão acerca da importância da inovação e do reconhecimento para que o MP supere suas próprias crises. Na esfera do reconhecimento, o juiz defendeu a prática sociotransformadora, a atualização conceitual de princípios e melhor compreensão das dinâmicas institucionais. Já no campo da inovação, foram listados por ele a necessidade de democratização das relações políticas da instituição, novas divisões técnicas do trabalho nos órgãos de execução e, no âmbito cultural, a formação, produção e difusão do conhecimento.
O encontro foi mediado pelo diretor do IEP/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, e também contou com a participação dos coordenadores da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva, promotores de Justiça Bruno Cavaco e Humberto Dalla. Também participaram da mesa de abertura da aula, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Leila Machado Costa, a Diretora da FEMPERJ, procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho e a procuradora de Justiça Sumaya Therezinha Helayel.
A programação completa do curso oferecido pelo IEP/MPRJ, bem como informações adicionais podem ser acessadas na página do Instituto, em http://iep.mprj.mp.br/educacao/posgraduacao/pos-graduacao-em-politicas-publicas-e-tutela-coletiva.