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Do inquérito ao plenário: seminário debate sobre o trabalho no Tribunal do Juri
Seminário realizado pelo IEP/MPRJ em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) reuniu no dia 09/03 diversos especialistas para debate sobre o Tribunal do Juri, em abordagem desde o inquérito até a realização do plenário.
No primeiro painel, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Edilson Mougenot Bonfim defendeu a importância do cuidado com o vocabulário e a qualidade do discurso para que o promotor possa ser claramente compreendido. ¿Você não pode fazer uma acusação insossa. Ali é outro público, não é o público jurídico que te escuta¿, afirmou.
Na sequência, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT) Antônio Sérgio Piedade comentou decisões recentes dos Tribunais Superiores que trouxeram novos entendimentos sobre o instituto da clemência.
Antônio Sérgio abordou também o tema da colaboração premiada no Júri. ¿O acordo de colaboração tem que ser muito vantajoso ao Estado e à sociedade. O promotor tem que ter muito cuidado para ver a qualidade e consistência da prova obtida, porque a colaboração acaba transcendendo a figura do promotor. Se torna algo firmado com o Ministério Público, por isso há a necessidade de muita cautela", alertou.
Na segunda parte do seminário, à tarde, a promotora de Justiça Simone Sibilio, que tem 13 anos de experiência no plenário, abordou aspectos práticos do trabalho em um Tribunal do Júri. Ela apresentou casos de grande repercussão em que atuou e destacou a importância da obtenção de dados e conhecimentos gerais sobre a região do delito, a fim de ter credibilidade junto aos jurados.
¿Sejam vocês mesmos no júri, acreditem naquilo que vocês vão falar no plenário e busquem credibilidade com os jurados. E isso você só vai conseguir quando mostrar que está ali, que tem conhecimento sobre aquilo e não é um fantoche¿ resumiu.
A medicina legal foi tema do último painel do seminário, com o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Reginaldo Franklin, e o perito-legista também do IML Luiz Carlos Prestes. Ambos defenderam a atuação integrada e a troca de informações entre promotores e peritos na fase de preparação para o Júri, incluindo, por exemplo, o esclarecimento de termos técnicos.
¿Medicina legal deveria ser disciplina obrigatória do curso de Direito, é um conhecimento fundamental para os operadores do Direito em todas as áreas, principalmente na área criminal¿ defende Prestes, que explica: ¿Com isso ele vai ter um embasamento técnico para a argumentação acusatória¿.
O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, e a mesa de abertura contou com a presença do Diretor do IEP/MPRJ, Leandro Navega; da Coordenadora do CAO Criminal, Somaine Patrícia Cerruti Lisboa e da Subcoordenadora do CAO Criminal, Roberta Maristela Rocha dos Anjos.
Fonte: texto adaptado de CODCOM MPRJ.