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23/03/2018

IEP/MPRJ promove palestra sobre Direitos Humanos com Subprocuradora da República

 

 

"O Papel do Ministério Público na luta pelos Direitos Humanos" foi o tema da palestra ministrada pela Subprocuradora da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, na sexta-feira (23/03), na sede do MPRJ. O encontro integrou o programa do curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos oferecido pelo Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO).

Ela Wiecko apresentou um panorama histórico do processo de institucionalização da defesa dos Direitos Humanos pelo Ministério Público até a criação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) no Estatuto do Ministério Público da União (MPU).

A Subprocuradora, que chefiou a referida Procuradoria de 2004 a 2008, criticou o que chamou compartimentalização da atuação ministerial na defesa dos Direitos Humanos. Para ela, essa atuação deve ser feita de modo transversal, por cada órgão de atuação do MP brasileiro.

A palestra contou também com a participação dos coordenadores do curso, professoras Márcia Nina Bernardes e Carolina de Campos Melo e o promotor de Justiça Rogério Pacheco. Ele lembrou que o evento marca a retomada do Fórum Permanente de Direitos Humanos em 2018, que em pouco mais de um ano já rendeu diversos frutos, como a especialização em parceria com a PUC-RIO.

Também integrante da mesa de abertura do encontro, o diretor do IEP/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, lembrou a importância da atuação de Ela Wiecko na luta pelos Direitos Humanos. Na ocasião, Navega anunciou, ainda, a criação da publicação digital quadrimestral "Caderno IEP/MPRJ", voltada à publicação de artigos acadêmicos e comentários de jurisprudência feito pelos alunos dos cursos do Instituto.