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Relações entre corrupção, improbidade e economia são temas de palestra do CECON
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) realizaram na sexta-feira (13/04) palestra sobre ¿Corrupção, Improbidade e Economia¿, ministrada pelo promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza. O encontro foi voltado aos 15 Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON).
Leonardo Cuña apresentou um panorama histórico sobre a corrupção dentro das instituições formais e informais e seus respectivos instrumentos de ¿enforcement¿ , que são processos que garantem a conformidade com leis, regulamentos, regras, etc. Apresentou, também, inúmeros casos onde ambos os tipos de instituições se encontram, como uma reportagem de TV segundo a qual uma conversa mostrava a proximidade de um senador com um bicheiro.
Entre os destaques da palestra do promotor se encontra também a tese do autor Daron Acemoglu exposta no livro ¿Why Nations Fail¿ que afirma que os países são prósperos na medida em que suas instituições são ¿inclusivas¿ e não ¿extrativas¿. No primeiro modelo elas reforçam os direitos de propriedade, estimulam a concorrência equitativa e investem em tecnologia, conhecimento e inovação. Já as instituições baseadas no modelo extrativo reforçam a má distribuição da renda e, em consequência, dissipam valor na economia, de acordo com o palestrante.
Já na esfera da criminalidade, Leonardo Cuña apresentou o ¿Modelo Racional do Delito¿, as penas de acordo com a análise econômica e o custo esperado do delito. Em seguida lembrou que no Brasil, apenas 5% dos homicídios são elucidados e que a pena máxima de homicídio é de 30 anos. ¿Este percentual tomado como a probabilidade de punição resulta em um custo esperado do homicídio no país de um ano e seis meses¿, concluiu.
A palestra contou, ainda, com a participação do Diretor do IEP/MPRJ, Leandro Navega, e da promotora de Justiça Andrezza Cançado.