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Promotores da área de Infância e Juventude participam de encontro no MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Opoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e do IEP/MPRJ, realizou, no dia 12/04, a abertura do V Congresso Nacional do Proinfância. O encontro reuniu promotores de Justiça da Infância e Juventude de todo país para troca de experiências, modelos de peças jurídicas e articulação de estratégias nacionais de atuação na área.
Os participantes participaram de painéis com temas como Racionalização da Atuação na área da infância e juventude em matéria não infracional e Justiça Restaurativa, e puderam contribuir com suas visões sobre os respectivos temas. O conteúdo apresentado foi eleito pelos membros do grupo Proinfância através de votação virtual, de matérias prioritárias nas áreas infracional e não infracional.
"O Proinfancia é um grupo muito ativo, que permite uma interação diária entre Promotores de Justiça dos mais diversos municípios do país. Vivemos realidades muito distintas, mas temos muito em comum, na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes", explica o promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude Matéria Não Infracional do Rio de Janeiro.
Além de Rodrigo Medina, estiveram na mesa de abertura o promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IEP/MPRJ; a promotora de Justiça Mirella Monteiro, do Ministério Público de São Paulo e Coordenadora do Proinfancia.
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Eduardo Gussem, na abertura falou sobre o momento de transformação pelo qual passa o país, graças às novas mídias e às modernas tecnologias.
"É importante que o Ministério Público repense a forma de atuar. Estamos saindo de uma atuação analógica e entrando numa atuação voltada para a tecnologia. É importante que a nossa linha de atuação deixe de ser aquela individualizada e isolada e assuma um caráter mais amplo, holístico", ressaltou o PGJ.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Hugo Mendonça abriu a mesa inicial, na qual Rodrigo Medina palestrou sobre a Racionalização da Atuação das Promotorias em Matéria Não Infracional. Medina defendeu a otimização do trabalho do promotor de Justiça por meio de uma atuação mais resolutiva e efetiva, na fiscalização da aplicação de medidas protetivas a crianças e adolescentes pelos Conselhos Tutelares.
Em seguida, o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, do MP do Rio Grande do Norte, falou da sua experiência no processo de racionalização, como titular da 12ª promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. Em seu discurso, Sasha se aprofundou em questões relacionadas a demandas do sistema socioeducativo e nas estratégias de políticas públicas.
O congresso também abriu espaço para a discussão da temática de Justiça Restaurativa com a participação do professor Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, professor da Universidade Rural do Semi-Árido (Ufersa/RN), e de Egberto de Almeida Penido, juiz de Direto de São Paulo.
A última mesa do dia contou com a participação dos promotores João Botega, (MPSC), Moacir Nascimento (MPBA), Antonio Augusto Ramos de Moraes (MPRS) e Mirella Monteiro (MPSP), que discorreram sobre suas experiências exitosas.
Em plenária realizada no sábado (14/04), último dia do encontro, foi criada uma comissão de financiamento de políticas públicas, que irá analisar o orçamento e a priorização de verbas orçamentárias para crianças e adolescentes. Foram mantidas as comissões de acolhimento institucional e de adoção, havendo o ingresso de novos membros nesses grupos. Também foi aprovado pela plenária um enunciado sobre a inconstitucionalidade do provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
Durante discussão sobre o próximo congresso, foi acordado que a coordenação do Proinfancia vai solicitar ao Procurador Geral de Justiça, Eduardo Gussem, que seja realizado novamente no MPRJ, entre os dias 2 e 4 de maio do ano que vem. Ficou acertado, ainda, que o grupo vai realizar um evento sobre sistema socioeducativo nos dias 29 e 30 novembro deste ano, na Bahia.
Sobre o Proinfância
O Proinfância ou Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Adaptado de: CODCOM/MPRJ.