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Dados do PLID são apresentados em seminário no MPRJ
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) organizou, no dia 26/04, em parceria com a Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), Centro de Pesquisas e Inovações (CENPI/MPRJ), Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) o seminário ¿Diagnóstico do PLID/MPRJ: o Desaparecimento nas Burocracias do Estado¿.
O encontro foi marcado pela apresentação do estudo sobre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), apontando o perfil dos cidadãos acometidos por este fenômeno social, contou com mesas de debates sobre temas como o desaparecimento forçado promovido por agentes do Estado.
¿Nosso país soma cerca de 700 mil desaparecidos nos últimos nove anos e, somente no Estado do Rio, estima-se que ocorram cerca de 500 casos por mês. Por isso, a importância fundamental do PLID, e desse diagnóstico sobre o programa, para compreender seu funcionamento e apontar possíveis caminhos para futuras políticas públicas que tratem do tema desaparecimento¿. Esses dados foram aprsentados pela Assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, a promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira na abertura do encontro.
A partir dos 10,128 registros computados pelo PLID/MPRJ, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2018, um grupo de pesquisadores do CENPI/MPRJ apresentou os dados de um banco de dados inteligente, que cruza informações provenientes de diversos órgãos, como o Disque-Denúncia, Detran-RJ, Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP-RJ), Ministério da Justiça e as polícias Civil e Militar do Rio, entre outros.
O perfil dos casos abrangidos pelo relatório foi apresentado por Ramón Chaves, pesquisador do CENPI. ¿Estatisticamente, 64% dos casos referem-se a cidadãos do sexo masculino. Em linhas gerais, os desaparecidos são homens jovens, na faixa dos 12 a 34 anos, a maioria constituída por negros. Quando analisamos o motivo do desaparecimento, 66% têm causa indeterminada, seguido de motivação por conflitos familiares, perda de contato voluntário e ausência de notificação de óbito, nesta ordem¿. Foram apresentados ainda aspectos como circunstâncias de localização e relatos dramáticos das trajetórias de famílias de desaparecidos. Os dados consolidados constam do relatório completo sobre o PLID, disponível no site do MPRJ.
Participaram da abertura do evento o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina Navarrete Pena; a procuradora Maria Cristina dos Anjos Tellechea, coordenadora do CENPI/MPRJ; o procurador Rogério Scantamburlo, titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal, e os promotores de Justiça Leandro da Silva Navega, diretor do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), e Pedro Borges Mourão, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo.