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Curso sobre o Código de Processo Civil reúne procuradores de Justiça
As inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil foram tema de curso encerrado nesta sexta-feira (27/04), voltado para procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Realizado pelo Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), o curso promoveu três encontros com aulas ministradas pelo advogado e professor Haroldo Lourenço, Doutor e Mestre em Direito Processual e responsável por diversas obras jurídicas como ''Processo Civil Sistematizado'' e ''Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC''.
O conteúdo programático foi dividido em módulos que abordaram temas como Processos nos Tribunais (parte I e parte II), Recursos e Recursos para o STF e STJ. Haroldo discorreu sobre questões como recursos extraordinários e requisitos específicos de admissibilidade. Durante o curso, procuradores de Justiça do MPRJ puderam tirar dúvidas sobre suas novas atribuições, instituídas pelo CPC.
''A interação foi maravilhosa. Conseguimos abordar todos os temas para auxiliar nessa nova rotina do MP no segundo grau'', disse o professor.
Para o procurador de Justiça Joel Tovil, do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), o entendimento das novas leis é fundamental para a evolução do profissional de Direito.
''O curso foi ótimo e o professor é muito bom. O assunto é atual e ainda não foi muito bem assimilado pelos operadores, já que o novo código criou um novo microssistema. O que a gente aprendeu na faculdade não vale mais. Na nossa profissão, temos que nos atualizar sempre'', afirmou o procurador.
Adaptado de: CODCOM/MPRJ