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16/05/2018

Lançada cartilha sobre sistemas municipais de atendimento socioeducativo

 

 

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), com apoio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) lançou, no dia 14/05, cartilha sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A publicação fornece embasamento teórico para membros, servidores e equipes técnicas do Ministério Público, que atuam na fiscalização da implementação e execução das medidas socioeducativas no Estado.

O lançamento aconteceu em evento na sede do MPRJ que reuniu especialistas em mesas de debate sobre os impactos e alterações na Política Municipal de Atendimento Socioeducativo. Crise na oferta de oportunidades, necessidade de apoio do governo federal, financiamento e planejamento das ações foram alguns dos tópicos debatidos.

Além de explicar o funcionamento do SINASE com toda sua estrutura normativa, a cartilha detalha as etapas para sua implementação, bem como das medidas em meio aberto nos municípios.

O encontro contou com a participação do diretor do IEP/MPRJ, Leandro Navega; da coordenadora do CAO Infância/MPRJ em matéria infracional, Luciana Benisti; da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Rio, Luciana Phebo; da Coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio, Maria Carmen de Sá; da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Patrícia Waked; do coordenador-geral do Sinase, Guilherme Nico; do promotor de Justiça Renato Lisboa, mediador do debate; da promotora de Justiça, Andrea Teixeira, membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do subcoordenador do CAO Infância/MPRJ em matéria infracional, promotor de Justiça Afonso Henrique Lemos; do Auditor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Carlos Leandro dos Santos; da assistente social do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase), Celeste Anunciata Baptista Moreira e de Carla Morley, assessora técnica da Superintendência de Proteção do Estado do Rio, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.