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IEP/MPRJ e GATE promovem palestra sobre orçamento público
Em continuidade ao Ciclo de Seminários temáticos promovido pelo Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) e o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), foi realizada, na sexta-feira (25/05), na sede do IEP/MPRJ, palestra aberta ao público sobre os "Instrumentos Orçamentários e Políticas Públicas".
No encontro, o economista Cláudio Nascimento Alfradique abordou conceitos básicos que envolvem o orçamento público e a importância do programa orientado a resultados. Detalhou também alguns aspectos fundamentais do Ciclo das Políticas Públicas, composto das seguintes etapas: agenda, elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação.
Em seguida, o palestrante comentou os princípios orçamentários, que são premissas norteadoras de ação, a serem observadas na elaboração de uma proposta orçamentária.
Cláudio Alfradique apresentou, ainda, os prazos previstos na Constituição Federal e detalhou os Instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por fim, explicou a classificação funcional e a estrutura programática de receitas e despesas no orçamento público.
Os participantes da palestra foram recebidos pela subcoordenadora do GATE/MPRJ, promotora de Justiça Cristiane Pereira.
A próxima palestra do Ciclo de Seminários será no dia 08/06 sobre "Balística no Tribunal do Juri" com o médico Sezisnando José Primo Paes. As inscrições estão disponíveis em http://www.mprj.mp.br/comunicacao/eventos.