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23/07/2018

IEP/MPRJ sedia encontro sobre cartéis na área de combustíveis

 

 

O Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) sediou no dia 20/07 encontro com membros do MPRJ e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A reunião teve como tema ''Combate a Cartéis na Área de Combustíveis'' e foi organizada pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CAO Criminal e CAO Consumidor).

Ao abrir o encontro, o Subcoordenador do CAO Consumidor, promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior apresentou o Módulo de Combustíveis do MP em Mapas. Ele explicou que ao utilizar de forma automatizada a base de dados da plataforma digital, o sistema vai facilitar o cruzamento de dados que possam subsidiar tomadas de decisões por parte dos membros do MPRJ.

Em seguida, Marcelo da Silva, da Superintendência de Fiscalização e Abastecimento (SFI) da ANP fez um apanhado sobre os maiores desafios da fiscalização do órgão e os preços dos combustíveis. Ele detalhou o funcionamento do sistema de distribuição de combustíveis no Brasil e apresentou dados sobre a estrutura organizacional da agência, planejamento estratégico, competências e quantitativos sobre denúncias.

O último palestrante, Rubem Accioly Pires, do CADE, iniciou a palestra com uma demonstração da estrutura do Conselho e as principais diferenças de atribuição entre a Superintendência-Geral e o Tribunal Administrativo. Apresentou, também, conceitos, principais formas e marcos legais sobre cartéis no segmento de combustíveis e como o CADE atua no auxílio a diversos órgãos.