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Professor Luis Greco debate sobre tendências atuais no Direito Penal
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) reuniu, nesta segunda-feira (20/03), Membros e servidores do Ministério Público, pesquisadores jurídicos, estudantes e operadores do Direito em palestra sobre tendências atuais no Direito Penal e Domínio do Fato com o professor Luis Greco.
Na palestra, o jurista apresentou alguns aspectos da Teoria do Domínio dos Fatos, criada pelo professor alemão Claus Roxim, que distingue a figura do autor de um crime, em contraposição ao mero partícipe. Greco explicou que a base da teoria é a ideia de que o autor é aquele que responde pelo fato, tendo, portanto, responsabilidade originária, ao passo que o partícipe responde de forma acessória ou derivada.
Ao final do encontro, Luis Greco tirou dúvidas dos participantes e explicou aspectos controversos da teoria aplicados ao Direito Brasileiro.
Luis Greco é Doutor em Direito pela Ludwig Maximilians Universität (Munique, Alemanha) e conta em sua produção acadêmica com traduções de importantes obras do Direito Penal, além de livros e artigos, dentre os quais Cumplicidade através de ações neutras: a imputação objetiva na participação (Renovar, 2004) e Um panorama da teoria da imputação objetiva (Lumen Juris, 2005).