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IEP/MPRJ realiza capacitação em Direito Ambiental para servidores
O Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado Do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) realizou o programa de capacitação em Responsabilidade Civil Ambiental voltado para servidores. O curso teve carga horária de oito horas, ministrado em quatro aulas, e ofereceu um panorama sobre a evolução do instituto da responsabilidade civil e seus pressupostos.
Durante a capacitação, os 45 alunos, entre eles servidores, analistas processuais e assessores jurídicos do MPRJ, tiveram aulas sobre introdução e pressupostos da responsabilidade civil, com o vice-diretor do IEP/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Silva Navega.
Dano ambiental e responsabilidade civil ambiental foram os temas das últimas aulas, estas ministradas pelo promotor de Justiça Vinícius Lameira Bernardo.