A Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, realizou, nos dias 24 e 25/03, uma série de inspeções em unidades de saúde do município com o objetivo de avaliar o funcionamento da rede de atenção à saúde da mulher, especialmente no acompanhamento do pré-natal ao parto. A ação contou com o apoio da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ). Ao todo, foram vistoriadas quatro unidades de saúde, incluindo serviços de atenção básica, hospital e farmácia.

As diligências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tiveram como foco o chamado “itinerário da gestante”, acompanhando o fluxo de atendimento desde o pré-natal até o parto, com a finalidade de fiscalizar a política pública de saúde da mulher ao longo de todo o ciclo de vida. A iniciativa também busca subsidiar procedimentos investigatórios e ações judiciais em curso, voltados ao fortalecimento da Rede de Atenção Materno-Infantil,  atualmente denominada Rede Alyne, e à prevenção da mortalidade materna.

Segundo a Promotoria, as inspeções foram motivadas por indícios de irregularidades na rede local, como elevadas taxas de cesarianas potencialmente evitáveis em maternidade de baixo risco, sob gestão de organização social, cujo contrato é objeto de questionamento em ação civil pública ajuizada pelo MPRJ. Também foram identificadas falhas no cumprimento de pactuações regionais para encaminhamento de gestantes, além de inconsistências na organização da rede entre municípios, o que pode dificultar o acesso a unidades de referência para casos de maior complexidade.

Outro ponto de atenção apontado pela Promotoria diz respeito às características geográficas da região, que podem ampliar a distância entre as gestantes e os serviços adequados, especialmente aqueles destinados ao atendimento de alto risco.

Redução da mortalidade materna

A iniciativa integra uma estratégia de cuidado contínuo à saúde da mulher, do planejamento familiar ao acompanhamento materno-infantil. O MPRJ destaca que a mortalidade materna, em grande parte evitável, é um importante indicador da qualidade de vida e atinge principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre as principais causas estão complicações no parto, hemorragias, infecções e abortos inseguros. A redução desses índices depende de uma rede de saúde estruturada, com equipes completas, leitos suficientes e acompanhamento adequado da gestante.

O MPRJ ressalta a importância da organização regional dos serviços, do controle das taxas de cesariana e da garantia, pelos municípios, de pré-natal, acesso a exames, assistência farmacêutica, vínculo com maternidade de referência e transporte sanitário, conforme orientações estratégicas do CAO Saúde/MPRJ.

Por MPRJ