O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, o curso “Atuação da Ouvidoria no Combate à Violência Policial”. A iniciativa teve como objetivo capacitar os profissionais que atuam na Ouvidoria/MPRJ para atendimento de casos que envolvem abusos ou violência decorrentes de abordagens policiais. 

O curso foi oferecido em quatro turmas e organizado pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) em parceria com o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ). As aulas foram ministradas pelos promotores que atuam nas Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, subcoordenador do GAESP/MPRJ; e Allana Alves Costa Poubel, integrante do Grupo.

Paulo Roberto Mello Cunha Júnior apresentou o trajeto da persecução penal, que começa com a notícia de fato, passa pela investigação, denúncia, processo judicial até a eventual condenação do responsável penal. Ele ressaltou que o recebimento da Ouvidoria/MPRJ das notícias de fato é a forma de acesso da população a esse caminho. 

Allana Alves Costa Poubel destacou que a Ouvidoria deve identificar o tipo de violência; coletar informações do autor, como nome presente na farda, placa ou prefixo da viatura, local, data e hora; e outras particularidades como presença de testemunhas e utilização de câmeras corporais, de modo que possibilite a apuração adequada dos fatos e a efetividade da sua atuação. Os promotores apresentaram exemplos de atendimentos eficazes e genéricos e reforçaram a importância do relato ter justa causa para ser investigado. 

Por MPRJ