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PÓS-GRADUAÇÃO
"Crianças Adolescentes e Família - Novos Olhares e Novas Estratégias"
A Pós-Graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias surgiu a partir do interesse e da demanda dos alunos que frequentaram o Mini Curso "Construindo Lideranças para a Promoção da Primeira Infância", que foi oferecido pelo IEP/MPRJ em março e abril de 2019. Ela foi pensada como um curso lato sensu, de especialização, com uma abordagem diferenciada, na qual, além do conhecimento teórico, se maximiza a troca de experiências.
O curso vai abranger conteúdos transdisciplinares e inovadores, já que a junção de disciplinas de diversas áreas do conhecimento, como pedagogia, psicologia, sociologia e antropologia é uma necessidade prioritária para a capacitação de qualquer profissional ligado à área da infância, da juventude ou da família.
Terá destaque na grade curricular o estudo aprofundado sobre a Primeira Infância, fase que vai de zero a seis anos na vida criança, que segundo o último censo demográfico do IBGE corresponde a 10% da população do país. O investimento em políticas públicas voltadas para este segmento é uma forma eficiente de reduzir as desigualdades sociais e a pobreza, bem como de construir uma sociedade mais sustentável.
O curso conta também com um módulo voltado para o estudo da adolescência com ênfase no tratamento do adolescente infrator, no qual serão abordadas estratégias bem sucedidas de recuperação e ressocialização, nos planos nacional e internacional.
Além disso, vai contemplar em um módulo próprio o estudo dedicado às configurações familiares contemporâneas com foco na capacitação de profissionais com visão sistêmica para a rede de apoio da criança e do adolescente. A Lei da alienação parental será estudada sob vários enfoques, inclusive sob o olhar crítico que vem tomando corpo.
Ao reunir em uma só formação conhecimentos oriundos de distintas áreas das ciências humanas, o curso vai formar profissionais especialistas aptos para apresentar novas estratégias e abordagens aos problemas e desafios que afetam as famílias, crianças e adolescentes na contemporaneidade.
Esta pós-graduação é voltada para profissionais de variadas áreas, já que a junção de disciplinas de diversas esferas do conhecimento é uma necessidade prioritária para a capacitação de especialistas voltados à atuação na área da infância, juventude e família.
COORDENAÇÃO
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Procurador de Justiça, Titular da Procuradoria de Infância e Juventude, Doutor em Ciências Geográficas e Mestre em História Social.
Módulo I - Visão panorâmica sobre a infância, adolescência e famílias (12/08/2019 a 16/12/2019)
Histórico de proteção da infância, adolescência e famílias no Brasil; A primeira infância sob o prisma da Psicologia; Protoinfância e a abordagem Pikler, O desenvolvimento do ser humano a partir dos estudos da neurociência; Os transtornos neuropsiquiátricos mais comuns em crianças e adolescentes e suas consequências para o comportamento e o aprendizado; O melhor interesse da criança e a doutrina da proteção integral soba perspectiva da criança; o Estado regulador: a família governada; limites da intervenção estatal sobre as relações familiares; As diversas formas de violência e suas consequências para as crianças; O papel do ciclo gravídico puerperal e dos primeiros anos para a saúde emocional do sujeito; Consequências emocionais da violência obstétrica; Gestação e Parto, violência obstétrica: informações médicas para um início de vida saudável; Consequências da institucionalização de crianças e adolescentes; A importância do vínculo mãe-filho: experiência na unidade prisional; As famílias na atualidade; A infância institucionalizada e o direito à família; Vulnerabilidade e perigo para crianças e adolescentes; A pedofilia e a violência contra meninas e mulheres; A parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade: Provimento nº 63 do CNJ; O desafio do aprendizado: as condições necessárias para a construção do conhecimento; Educação infantil: modelo(s) adequado(s) e o papel da família; O direito à segurança alimentar e à rotulagem adequada dos alimentos; Relação professor-aluno no contexto escolar: a construção da cidadania na escola; Introdução ao Direito da Criança: aspectos constitucionais e princípios; Interface entre escola, Justiça e saúde mental; A inclusão escolar da criança com deficiência; A inclusão social e escolar das crianças com Síndrome de Down; Bullying e a mediação de conflitos na escola; O papel da família e da escola no desenvolvimento da criança: relações afetivas e a construção do sujeito; O direito ao nome e o subregistro de crianças e adolescentes; O consumismo infantil, a regulamentação da comunicação mercadológica e a criança na internet; Sofrimento psíquico de crianças e adolescentes na atualidade; A felicidade, as crianças e os adolescentes: encontros e desencontros; Cuidados essenciais com a saúde e a alimentação de crianças e adolescentes; A importância do brincar para a criança; O direito ao brincar e o urbanismo para o desenvolvimento da infância; Repressão sexual e sexualização na infância; Direito aos Alimentos; Introdução à sexualidade humana; A infância e a adolescência de um transgênero; Fatores que podem influenciar os estudos sociais: quebrando paradigmas; Parentalidade trans; Questões intersexo.
Módulo II - Questões jurídicas e políticas públicas da infância, adolescência e famílias (13/01/2020 a 17/07/2020)
Atuação dos técnicos do Ministério Público na Defesa da Infância; Impactos da violência na construção da subjetividade; Lei 13.341/2017: a lei da Escuta protegida; A criança em juízo: a escuta protegida; O cuidado como valor jurídico; A proteção da criança sob a ótica criminal ¿ prisão domiciliar das presas grávidas ou mães de crianças; Afetividade, famílias e parentalidade; Famílias Simultâneas; Princípios do Direito das Famílias; Casamento e união estável; Conflitos familiares e o impacto em crianças e adolescentes; Alienação Parental: os perigos da mitificação e da banalização; Falsas e verdadeiras acusações de abuso sexual de crianças ¿ ponto de vista psicológico; Alienação parental: aspectos jurídicos; Alienação parental e a atuação das instituições; Inovações processuais no direito de família; A guarda compartilhada na prática judicial; A guarda compartilhada, características e conveniência; Comunicação não violenta e disciplina positiva; Práticas colaborativas; As novas parentalidades; Filiação, parentesco e obrigações decorrentes da socioafetividade; As famílias na atualidade; Convivência familiar: medidas preventivas, protetivas e punitivo-pedagógicas do ECA; Família substituta e apadrinhamento afetivo; Família Acolhedora; Abandono, reintegração familiar e adoção; Adoção, busca ativa CNA; A família homoafetiva e seus direitos; Adoção e família homoafetiva; Deveres, limites e possibilidades da parentalidade quando o filho é homotransexual; Tópicos de sucessões; A eficácia do investimento na primeira infância; Orçamentos públicos; Controle social dos orçamentos públicos; Análise concreta da Lei orçamentária; Políticas públicas: conceito e instrumentos; Políticas públicas para a infância e a adolescência; Políticas públicas para a saúde mental de crianças e adolescentes; O financiamento dos serviços socioassistenciais para crianças e adolescentes; O funcionamento dos fundos da infância: aspectos jurídicos; Planos municipais da infância e estruturação dos Conselhos Tutelares; Diagnóstico estratégico para projetos de interesse público; Gerenciamento de projetos; Gestão do conhecimento e política pública; Design Thinking aplicado a projetos de interesse público; Análise de dados e estratégias de soluções de problemas; A intersetorialidade das políticas públicas para a infância; Metodologia de Pesquisa
Módulo III - Adolescência, Instrumentos de Gestão (03/08/2020 a 18/12/2020)
Orçamento público, atendimento socioeducativo e a prevenção da violência; Adolescente infrator; Segurança pública e redução da menoridade penal; SUAS; Justiça Restaurativa; Processo Estrutural; Aspectos da delinquência juvenil; O papel do MP como articulador da rede; Metodologia de Pesquisa e Seminários de Alunos
PROFESSORES
Alain Liquornik; Ana Beatriz Rocha Bernat; Ana Christina Faulhaber; Ana Fialho; Ana Lúcia Sabadell; André Tuma; Andrea Pachá; Bárbara Salomão; Bárbara Toledo; Beatrice Marinho Paulo; Bruna Angotti; Carla Gikovate; Carlos Leandro dos Santos Reginaldo; Cíntia Morgado; Clarisse Rinaldi; Cláudia Türner; Cristiane Diniz; Cristiano Chaves de Faria; Daniel Mirabet; Daniela Kimus; Desirée Machado Teixeira; Dionne Freitas; Eliana Olinda; Fábio Barbirato; Fátima Bayma de Oliveira; Felipe Fonte; Fernanda Mainier Hack; Flávia Nahon; Flávia Parente; Giowana Cambrone; Helena Ferreira de Lima; Humberto Dalla; Irene Quintans; Jordhan Lessa; José de Matos; José Maria Leoni; Julia Baumann; Juliana Batistuti; Juliana D´Elia; Juliana Monteiro Maio; Júnia de Vilhena; Kátia Regina Maciel; Leandro Navega; Luciana Caiado; Luiz Schittini; Marcelo Lima; Marcelo Santoro; Márcia Meira; Márcia Stein; Marco Túlio Zanini; Marcos Cavalcanti; Mariana Trajano; Maria Helena Zamora; Mary Del Priore; Michelle Gorin; Mônica Jardim Rocha; Olívia Furst; Patrícia Chambers; Paulo Halegua; Pedro Borges; Pedro Hartung; Raquel Castro; Roberta Dumas; Roberta Pereira; Rodrigo da Cunha Pereira; Rodrigo Medina; Rosana Cipriano; Rosana Tournour; Sandra Levy; Saulo Amorim; Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; Silvana do Monte Moreira ; Tânia da Silva Pereira; Teresa Ourivio; Thelma Polon; Tula Brasileiro; Vanessa Siqueira; Vera Cordeiro; Vivian Almeida; Viviane Alves; entre outros.
VAGAS LIMITADAS
Carga horária: 360 horas-aula (aproximadamente 18 meses)
Aula inaugural: 12 de Agosto de 2019
Início das aulas: 12 de Agosto de 2019
Dias das aulas: Segundas e Sextas
Horário das aulas: semanalmente das 9h às 12h, sendo algumas aulas das 9h às13h
Informações: 2224-3925 (FEMPERJ)