PÓS-GRADUAÇÃO EM  DIREITO DIGITAL 

 

O CURSO
 

O curso tem por objetivo apresentar um panorama dos reflexos jurídicos, técnicos, econômicos e sociais da Internet e das tecnologias digitais em nossa sociedade.

Busca preparar os alunos para um mundo de grandes desafios, pela compreensão de novos conceitos, como os smart contracts, as criptomoedas e os algoritmos, e pela aquisição de novas competências, como a proteção de dados, a produção e o manuseio de provas digitais e a elaboração de termos de uso.

Também serão abordados temas como cibercrimes, blockchain, direitos autorais na internet, startups e fintechs.

 

DIFERENCIAL

A especialização em Direito Digital do IEP/MPRJ conta com corpo docente altamente qualificado e de larga experiência no mundo jurídico bem como no mercado tecnológico. O foco do curso está na formação prática de profissionais, aptos a atuar com habilidade nos cenários digitais, com pleno domínio das lógicas e ferramentas das redes.

 

PÚBLICO-ALVO

O curso é voltado para membros e servidores do Ministério Público, do Judiciário e operadores do Direito em geral, assim como de áreas afins.

COORDENAÇÃO

Walter Aranha Capanema - Advogado, consultor e professor. É Coordenador-Geral e Professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), onde também leciona Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Penal, entre outras disciplinas. É autor do livro "O spam e as pragas digitais: uma visão jurídico-tecnológica", e de diversos artigos publicados

Décio Alonso Gomes - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Vice-diretor do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ), Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e especialista em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

 

 MÓDULO I - Direito Digital e Legislação

1. Liberdade de Expressão. Discurso de Ódio. Bloqueio. Censura
2. Marco Civil da Internet
3. Direito do Consumidor na Internet
4. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
5. Provas Digitais
6. Cibercrimes
7. Mediação, ODR e ADR
8. Processo Judicial Eletrônico
9. Direitos Autorais na Internet
10. Propaganda Eleitoral na Internet.
11. Nomes de Domínio e Conflitos
12. Bitcoins e Lavagem de Dinheiro
13. Direito de Família e da Infância e da Adolescência na era Digital
14. Tributação na Era Digital

 

MÓDULO II - Nova Economia Digital

1. E-commerce
2. Startups, empreendedorismo e negócios inovadores de alto impacto
3. Novas tecnologias: algoritmos. Inteligência artificial. Internet das Coisas. Smart Contracts
4. Inovação e Propriedade Intelectual

 

  MÓDULO III - Tecnologia 

1. Hacking
2. Investigação de Cibercrimes
3. Perícia Forense Computacional
4. Lógica de Programação em Python
5. Ciência de Dados
6. Segurança da Informação
7. Psicologia na Era Digital

 

MÓDULO IV - Temas Especiais 

1. Compliance
2. Smart Contrat
3. Internet das Coisas - Smart Cities

 

CORPO DOCENTE

Alessandra Balestieri - advogada. Doutoranda pela Universidade Autônoma de Lisboa

Ana Cristina Ferreira - advogada. Mestre pelo IBMEC

Caio Ramalho - Mestre em Finanças pela EPGE FGV e MBA em Análise de Investimentos pelo IAG PUC Rio

Daniel Becker - Mestre em Direito pela FGV - Advogado

Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça (MPRJ) Doutor em Direito pela Duke University (EUA)

Débora Fisch Nigri - advogada. Doutora pela Universidade de Londres

Dirceu Santa Rosa - advogado. Mestre em Direito pela The George Washington University.

Eduardo Magrani - Professor na PUC-Rio, FGV e pesquisador na Alexander Von Humboldt-Stiftung. Doutor em Direito pela PUC-Rio.

Felipe Espósito - analista de rede. Mestre em Redes de Computadores pela UFRJ.

Fernanda Maibon Sauer - advogada. Especialista pela EMERJ.

Flávio Mattos - Vice-Presidente Jurídico e Local Ethics & Privacy Officer - Coca-Cola. Mestre em Direito pela UERJ.

Guilherme Martins - Promotor de Justiça (MPRJ). Doutor pela UERJ.

Hélder Galvão - advogado. Doutorando pela UFRJ.

Humberto Mota Filho - Advogado e Presidente do Conselho de Governança e Compliance da ACRJ - Doutorado pelo IUPERJ/UCAM

Israel Teixeira - programador. Mestrando em Matemática Aplicada pela FGV.

João Bernardo Aversa - Perito Criminal (MPRJ). Graduação em Análise de Sistemas UFRJ.

Lincoln Werneck - especialista em segurança. Graduado pela Faculdade Bennett.

Luciana Nunes - psicóloga. Mestre em Ciências | Saúde Mental - NSU|EUA.

Marcos Mota - delegado de polícia. Especialista pela Estácio.

Pedro Borges Mourão - Promotor de Justiça (MPRJ)

Rodrigo Bandeira - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico. Pós-Graduação em Comércio Eletrônico pela Infnet.

Walter Aranha Capanema - Advogado. Especialista pela EMERJ-UNESA.

 

VAGAS LIMITADAS

Inscrições abertas!

Carga horária: 360 horas-aula

Início das aulas: 03 de março de 2020
Dias das aulas:Terças e quintas das 9h às 12h

Investimento: 18 x R$ 742,86 * Desconto de 30% para OAB

Informações: 2224-3925 (FEMPERJ)